por Miguel Uchôa | 19 jun, 2009 | Blog, Politica
Sei que o conceito de Democracia vai além de termos o direito de votar e nada mais. Claro é mais amplo e profundo. A democratização inclui entre outras coisas o justo acesso de todos aos serviços, às riquezas etc. Nesse contexto, até nós Brasileiros ainda vivemos uma democracia muito frágil. O que estranho no entanto é a capacidade de um governante que se diz democrata, socialista, pelo povo e outros adjetivos mais, sair em apoio descarado a regimes que estão massacrando o termo democracia em todos os aspectos.
Nenhum avanço , seja social ou econômico pode ter o preço da liberdade. Quem , assim como eu, chegou a ver os tanques do exercito no pátio da Universidade em dias de greve estudantil, não pode nunca esquecer esse passado que macula a memória da nação e do grande povo brasileiro. Via de regra, não manifesto meu voto em nenhuma eleição, faço uso do instrumento de ele ser secreto. Mas uma coisa eu posso dizer, nunca marquei ou “apertei” o meu voto para qualquer candidato que teve a sua vida política manchada pela participação, conivência, assimilação, passividade, cabeça baixa, faz de contas em relação ao Regime militar de exceção que fez o Brasil sangrar durante 20 anos.
Por isso enquanto para muitos, especialmente os da mais recente geração, que por não se informarem ou não serem informados, ver o Presidente Lula sair em defesa de José Sarney tendo-o como “ alguém que tem um passado nesse pais” , e que passado!!! Ou vê-lo dizer que os protestos nas ruas de Teerã são insatisfações de perdedores, ou ainda se associar com o déspota e enlouquecido Hugo Chaves, ou mesmo apoiar as FARC e sua ação terrorista, visitar e beber na “sabedoria revolucionária” de Fidel Castro sem considerar seus porões lotados de gente sem liberdade sendo torturada, sustentar politicamente Renan Calheiros, trocar figurinhas com Fernando Collor… tudo isso em nome da governabilidade!!!?
Eu continuo na convicção de que meus valores não devem mudar por conveniência, que meu discurso uma vez pela verdade será sempre pela verdade. Não posso esquecer tudo que li, que ouvi e que graças a Deus não cheguei a ver no porões da ditadura. As unhas arrancadas a sangue frio, as mulheres estupradas na frente de seus familiares, os choques elétricos … não, não vou esquecer… (guardo um exemplar do livro “Brasil Nunca mais”) para assegurar que minha memória não falhará… e que ninguém me chame de idealista, sonhador, mas isso faz parte, em meu vocabulário de uma outra linha de palavras e adjetivos. Tem a ver com coerência, memória e razão apurada.
Sou um cristão, evangélico e anglicano. Meus princípios são perfeitos, mesmo eu não o sendo e essa perfeição vem de alguém que disse “ Conhecereis a verdade e a verdade te libertará. Jo 8:32. Por essas e tantas outras coisas mais eu continuo a ver tudo isso como um estranho conceito de democracia.
por Miguel Uchôa | 15 maio, 2009 | Blog, Politica
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro afirma que heterossexuais têm o direito a entender que a homossexualidade é um desvio de comportamento, uma doença
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro ao julgar uma apelação em Ação Popular contra o Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2002, com intuito de anular o repasse de recursos que financiava a “VII Parada de Orgulho Gay” em 30/06/2002, no então governo da Sra. Benedita da Silva, decidiu ser legitima manifestação pública contra o incentivo a homossexualidade.
A Justiça decidiu entre outras coisas em 01/04/2009, que é legítimo aos cidadãos heterossexuais, o direito de expressarem o seu pensamento a luz dos valores morais, éticos e religiosos, no que diz respeito a entender ser a homossexualidade um desvio de conduta, uma doença, algo que cause mal à sociedade humana, devendo tal comportamento ser reprimido e não apoiado pela sociedade.
Tal conduta não pode ser entendida como é crime ou ato discriminatório, pois é legítimo o direito de expressão de ambos os lados no sistema jurídico vigente.
O acórdão faz uma abordagem do legítimo direito das pessoas, com base nas garantias constitucionais (art. 5º) de liberdade religiosa de crença, consciência e culto, e liberdade de expressão de emitir suas opiniões, de forma pacífica, sem sofrer QUALQUER TIPO DE RESTRIÇÃO por parte do Estado ou grupo de minorias.
O Acórdão do Tribunal do Rio de Janeiro de forma direta é totalmente contrário à instituição de uma mordaça gay, pois os cidadãos são livres no seu pensar e agir, com base em sua fé e valores.
Assim, esta decisão judicial reforça mais uma vez as graves inconstitucionalidades que o PLC 122/06 (lei da homofobia) tenta inserir no sistema jurídico brasileiro, criminalizando opiniões em benefício de um grupo de interesses, com ofensas à lei maior.
A decisão é atual e coerente com os valores constitucionais da liberdade de expressão e consciência.
Espero que esta decisão do Tribunal de Justiça mais moderno do país auxilie aos Senadores a entender ser inconstitucional criar uma lei que criminalize opiniões no tocante a homossexualidade, logo o PLC 122/2006 deve ser REJEITADO por grave violação a Carta Constitucional e a boa redação e técnica legislativa.
Divulgue esta decisão jurisprudencial para que outros Tribunais tenham a mesma coragem de não se curvar a movimentos ou patrulhamento de grupos contra o estado democratico de direito e a liberdade de expressão.
Veja o teor parcial do acórdão:
“…Contudo, também, não se pode negar aos cidadãos heterossexuais o direito de, com base em sua fé religiosa ou em outros princípios éticos e morais, entenderem que a homossexualidade é um desvio de comportamento, uma doença, ou seja, algo que cause mal à pessoa humana e à sociedade, devendo ser reprimida e tratada e não divulgada e apoiada pela sociedade. Assim, não se pode negar ao autor o direito de lutar, de forma pacífica, para conter os atos sociais que representem incentivos à prática da homossexualidade e, principalmente, com apoio de entes públicos e, muito menos, com recursos financeiros. Trata- se de direito à liberdade de pensamento, de religião e de expressão….”
Tribunal de Justiça-
Décima Primeira Câmara Cível
Apelação Cível nº. 2008.001.65.473 Relator:Desembargador Claudio de Mello Tavares
por Miguel Uchôa | 16 dez, 2008 | Politica
Uma Rara e decadente estirpe de líder
Eu sei que cada um tem a liberdade de ser o que desejar ser, crer no que desejar crer, expressar o que desejar expressar. Mas existe um limite, especialmente quando se está à frente de uma cidade que em sua região metroplitana possui mais de 3 milhões de habitantes, gente de todo tipo e de todas as crenças.
A cidade do Recife é liderada pelo prefeito João Paulo, que, com suas crenças exotéricas envolve a prefeitura nas suas crendices. Existe um vácuo de liderança no Brasil, Rick Warren defende que um dos gigantes que oprimem a sociedade humana em todo grupo é chamada lideranças egocentricas e frágeis. Quando o prefeito de uma cidade como o Recife vai ao rádio para dizer que a visita do presidente da república que seria no dia 29 de Dezembro foi adiada a seu pedido, porque ao consultar os astros ele percebeu que nesse dia Mercurio está plenamente oculto em Vênus e isso é muito ruim para a mídia. “ tive que consultar os astrologos e convenci o presidente” explica o prefeito.
O Sr prefeito deveria consultar sim, a comissão de licitação para instalar em plena Av Boa viagem no reveillon de 2007/2008 uma super tenda exotérica para consultas, leitura de mãos, tarô etc. Uma estrutura Spilberguiana , toda climatizada que custou alguns milhões de reais ao erário público. O estado brasileiro é laico e não religioso, portanto Sr prefeito, assim deve ser a sua postura, isenta nesse particular. Em sua casa, na sua intimidade, o sr pode consultar vivos e mortos , astros e estrelas e isso é apenas de sua conta.
Lamentável se torna ainda mais quando o presidente da república de uma das 10 maiores economias do planeta se rende a um apelo exotérico e atende a um pedido desses mudando sua agenda por conta de Venus, que se intimida e se esconde em Mercúrio.
É lamentável que a cidade esteja entregue a uma espiritualidade assim e que assim mesmo, ainda recebe apoio de líderes evangélicos que ousaram sugerir que quem não estava com ele, nas ultimas eleições , não estaria com a verdade.
A capacidade adminsitrativa do prefeito, não tem nada a ver com isso, mas a minha capacidade de aguentar tamanho devaneio, me faz ter inveja de cidades que são lideradas por gente diferente…
Lamento que estejamos sendo governados por este e por outros tipos de líderes, que se confundem no poder, perdem a noção de quem são e se esquecem de onde vieram… como dizia JK, “ O homem público nunca deve esquecer de onde veio e a que veio “ . Alguém diga ao prefeito, que ele veio para governar a cidade e não entregá-la aos astros. Assim, esse tipo de líder vai se tornando uma rara e decadente estirpe de líder
Miguel Uchôa
por Miguel Uchôa | 19 maio, 2008 | Politica
Jornais dos estados Unidos e Europa estamparam hoje críticas ao Brasil no que eles estão insinuando ser arrogancia acharmos que a Amazonia é nossa. A renuncia da competente ministra do Meio Ambiente Marina tem deixado o mundo louco. Louco ao ponto de insinuar como os americanos estão fazendo, que a Amazonia deve ser internacional pois a maneira que os Brasileiros estão tratando a floresta é uma ameaça ao planeta.
Eu tenho que rir e espero que você da mesma forma ria para não chorar com tamanha hipocrisia.
Os Estados Unidos da América , a maior força destrutiva do planeta, o exército mais dominador e a nação que possui capacidade para destruir toda a espécie de vida do planeta mais de 34 vezes em um instante… Ousa insinuar que a Amazonia é mal tratada e por isso deve ser internacionalizada!
Como Brasileiro, defendo a Amazonia até o fim e de todos os modos, mas como brasileiro e crítico que não caiu no encantamento de Luiz Inácio Lula da Silva, sei que a Amazonia nunca foi tão ameaçada como agora está sendo, nunca foi tão desprezada como agora está e nunca, um governo que se diz progressista e socialista , pelo menos se disse um dia, tratou tão mal a questão ambiental.
Quem lutava pela vida e o meio ambiente como os petistas de antes lutavam, geram estranheza ao tentarem agilizar as licenças para as obras na Floresta e em outras grandes “reservas” Brasileiras.
Quem lutava contra o projeto Jari, hoje luta para a liberação das licenças para a contrução da hidroelétrica do Rio Madeira.
A ministra Marina não aguentou , provavelmenrte tamanha hipocrisia e optou pela coerência.
parabéns Marina, a Amazonia está desconfiada, insegura, mas tudo tem um limite e você, optou pela dignidade.
por Miguel Uchôa | 14 maio, 2008 | Politica
A Cultura da Cidadania
Há instalada em nosso país uma anti cultura da cidadania. Isso está atestado no ansioso desejo de todos de fazer justiça com suas próprias mãos. Na forma mais violenta e agressiva somam-se os grupos de extermínio. Mas não são estes extremos que constituem a maioria dos casos.
Você sabia que o uso de algemas é regulamentado por lei e somente podem ser usadas quando o detido for uma ameaça a integridade dos policiais que efetuam a prisão, ou exista suspeita de fuga iminente? No Brasil, policiais abusam deste instrumento algemando pessoas que se entregam pacificamente, exageram, e isso pode gerar um processo contra o estado por abuso de autoridade. Porque algemar o casal Alexandre Nardoni e Ana Jatoba, que se entregam pacificamente e não ameaçam os policiais responssáveis? Porque algemar o empresário que se rende dentro de sua casa e se entrega a justiça sem resistência? Porque algemar o político que é preso e da mesma forma pacificamente se entrega? Abuso de autoridade e show dramático que soma crédito político, pode ser uma resposta.
Tudo isso é feito, tenha certeza, porque agrada a população ver estas pessoas humilhadas, satisfaz o desejo pessoal de vingança de cada um(a). A Polícia Federal tem realizado grandes espetáculos, prendendo suspeitos que muitas vezes são senhoras, homens idosos e que são algemados como se capazes fossem de reagir àquele aparato instalado… e isso, com todo o alarde que cabe a um show em horário nobre.
Satisfaz à população, que esquece os direitos constitucionais de cada um, que esquece que existem leis para serem cumpridas e esquece, que um dia, tudo isso pode se virar contra eles mesmos e ninguém clamará pelos seus direitos.
A Bblia Sagrada adverte “Amados, nunca procurem vingar-se, mas deixem com Deus a ira, pois está escrito: “Minha é a vingança; eu retribuirei”, diz o Senhor.” Rm 12:19.
Como cristãos, exerçamos a cidadania integral, que olha para tudo dentro dos parâmetros da lei e da ordem e deixemos que qualquer vingança, se existir, que seja feita pela justiça de Deus, assim colaboramos com a cultura da cidadania.
Miguel Uchôa
